Notícias Legislativas

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CEV sobre veículos de tração animal será votada na próxima sessão

Do Executivo, o projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que cria diretoria na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria carg...

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Comissão de obras realiza audiências públicas nesta sexta

Serão discutidas as seguintes propostas: Projeto de Lei 202/15, do vereador Gerson Furquim, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de const...

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Vereadores aprovam crédito adicional para o Semae

Os vereadores adiaram a análise das proposituras: - nº 190/14, do vereador Fábio Marcondes (PR), que inclui no Calendário Oficial do município de...

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Secretário de Mogi Mirim visita prédio do Legislativo

Depois de passar o dia com a Secretária da Mulher de Rio Preto, Eni Fernandes, os visitantes conheceram o prédio do Legislativo, a convite da verea...

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Projeto prevê plantio de mudas para liberação de alvará

Segundo o projeto, o número de mudas plantadas varia de acordo com o enquadramento da empresa junto à Receita Federal. Dessa forma, o microempreend...

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Dourival quer alvará para empresas de loteamentos em regularização

De acordo com a proposta, o alvarás provisórios serão concedidos, em caráter precário, mediante requerimento do interessado e após o pagamento das...

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SENAI de Rio Preto receberá homenagem

“A homenagem leva em consideração os relevantes serviços prestados à sociedade rio-pretense, trabalhando na formação de jovens por cinquenta anos,...

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Semana de prevenção à coqueluche é aprovada

Essas ações deverão ser realizadas por campanhas informativas, seminários, palestras, veiculação de matéria nos jornais e emissoras de rádio no mun...

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Audiência debate ideias para a 5ª Conferência Nacional das Cidades

“A Conferência consolida um processo que se iniciou na constituição de 1988 com a inclusão dos artigos 182 e 183, que tratam da questão urbana, ten...

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Câmara aprova legalidade da LDO de 2019

Os vereadores rejeitaram o veto total ao projeto de lei do vereador Pedro Roberto Gomes (PRP) para reter 5% do valor pago para as empresas terceiri...

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Comissão de obras apresenta cinco propostas em audiências

Entre as propostas discutidas pelos vereadores, está o projeto de lei 206/15, do vereador Dourival Lemes, que visa integrar à zona 10 - especial, n...

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Pregão define empresas para digitalização da TV Câmara

Após as negociações, no primeiro lote, a empresa vencedora foi a Sistel Comércio de Eletrônicos Eireli – EPP, com o valor de R$1.420.000,00. A venc...

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Audiência apresenta contas da Secretaria da Fazenda

Em comparação ao mesmo período de 2012, houve crescimento real de 1% na arrecadação. As despesas registradas no último quadrimestre foram de R$321,...

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Pauta da 12ª Sessão Ordinária traz dez projetos para discussão

Na Ordem do Dia, está a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/13, de autoria da vereadora Celi Regina (PT), em primeira discussão, que acresce o...

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Larranhaga propõe repelente gratuito para gestantes nas UBS

De acordo com o vereador, o objetivo é diminuir o risco de transmissão da dengue e do Zika vírus, que está relacionado ao crescente número de casos...