Notícias Legislativas

23 de outubro de 2023

Presidente e diretores da Câmara participam de evento no TCE

O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, acompanhado dos diretores Eduardo Fares (Geral) e Estevan Pietro (Jurídico), e do presidente da Co...

18 de outubro de 2023

Comissão questiona desvinculação de recursos para Idosos e Crianças

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara de Rio Preto realizou reunião na tarde desta quarta-feira (18/10), com a presença da secretária municipal...

18 de outubro de 2023

Audiência pública discute transporte especial em condomínios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira (18/10), audiência pública para debater sobre o projeto de lei 98/2023...

18 de outubro de 2023

Comissão realiza audiência para debater alterações no zoneamento

A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater dois projet...

17 de outubro de 2023

Vereadores aprovam IPTU Verde, que prevê desconto para uso de energia limpa

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei complementar que institui no município o "IPTU Verde", que...

11 de outubro de 2023

Vereadores votam “IPTU Verde” na 39ª sessão ordinária

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (17/10), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a 39ª sessã...

10 de outubro de 2023

Câmara aprova sistema digital de fila de espera em UPAs

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta terça-feira, a 38ª Sessão Ordinária de 2023, com a aprovação de oito projetos. O projet...

09 de outubro de 2023

Audiência debate regularização de apresentações no calçadão

Uma audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania, Defesa do Meio Ambiente e Comunicação, debateu a qu...

07 de outubro de 2023

Comissão promove audiência sobre trabalho infantil

A Câmara de Rio Preto realizou neste sábado (07/10) audiência pública para tratar de questões relacionadas ao trabalho infantil. A iniciativa foi d...

06 de outubro de 2023

Câmara vota projeto que permite mototáxi nos corredores de ônibus

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (10/10), a partir das 14 horas, a 38ª Sessão Ordinária de 2023. A Ordem...

03 de outubro de 2023

Aprovado Auxílio Ampara destinado a órfãos do feminicídio

O Legislativo de Rio Preto aprovou, na tarde desta terça-feira (03/10), a criação de um benefício para crianças e adolescentes órfãos devido ao fem...

03 de outubro de 2023

Vereadores questionam Educação sobre situação do CAEEC

A secretária municipal de Educação, Fabiana Zanquetta, participou de audiência pública na noite desta terça-feira (03/10), no Plenário da Câmara Mu...

29 de setembro de 2023

Damas de Caridade recebem homenagem na Câmara

O Legislativo de Rio Preto realizou na noite desta sexta-feira (29/09) sessão solene em homenagem à Associação das Damas de Caridade (lar de Fátima...

29 de setembro de 2023

Legislativo analisa proposta de auxílio a órfãos do feminicídio

A criação de um benefício para crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio, o Auxílio Ampara, projeto de lei do vereador Jorge Menezes (PS...

29 de setembro de 2023

Câmara realiza audiência da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, nesta quinta-feira (29), a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023. A audiência pública...