Notícias Legislativas

01 de novembro de 2023

Moradores de Unitra se reúnem com autoridades na Câmara

A Comissão Permanente de Defesa da Cidadania e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente realizaram reunião com a participação da Secretaria da Habitaç...

31 de outubro de 2023

Comissão do Idoso debate veto a repasses financeiros a ILPI

A Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara de São José do Rio Preto se reuniu com representantes das Instituições de Longa Permanênc...

31 de outubro de 2023

Câmara aprova primeiras emendas impositivas

O Legislativo de Rio Preto realizou a 41ª Sessão Ordinária de 2023 e as 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2023, nesta terça-feira. Durante as Sess...

31 de outubro de 2023

Presidente do Legislativo assume Prefeitura por 23 dias

O Legislativo de Rio Preto realizou a 41ª Sessão Ordinária e as 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2023 nesta terça-feira (31/10). Na 6ª Sessão Ext...

27 de outubro de 2023

Legislativo é sede de seminário de prevenção a incêndios

A Câmara de Rio Preto sediou o Primeiro Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com foco na investigação de causa. Evento contou co...

27 de outubro de 2023

Sete propostas entram em análise na 41ª Sessão Ordinária

O Legislativo de Rio Preto realiza a 41ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira (31/10), a partir das 14 horas. Entre as sete propostas que ent...

27 de outubro de 2023

Desembargadora Rita de Souza é homenageada pela Câmara

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto concedeu, nesta sexta-feira (27/10) o título de Cidadã Honorária Rio-pretense à desembargadora correged...

26 de outubro de 2023

Palestra aborda Declaração de Utilidade Pública

A Escola do Legislativo da Câmara de Rio Preto promoveu nesta quinta-feira uma palestra com o tema "Documentos essenciais para a declaração de Util...

26 de outubro de 2023

Câmara sedia abertura da etapa regional da Conae 2023

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sediou nesta quinta-feira (26/10) a abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2023/2024. O e...

24 de outubro de 2023

Escola do Legislativo realiza curso sobre declaração de utilidade pública

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira, 26 de outubro, às 9 horas, curso Documentos Essenc...

23 de outubro de 2023

Presidente e diretores da Câmara participam de evento no TCE

O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, acompanhado dos diretores Eduardo Fares (Geral) e Estevan Pietro (Jurídico), e do presidente da Co...

18 de outubro de 2023

Comissão questiona desvinculação de recursos para Idosos e Crianças

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara de Rio Preto realizou reunião na tarde desta quarta-feira (18/10), com a presença da secretária municipal...

18 de outubro de 2023

Audiência pública discute transporte especial em condomínios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira (18/10), audiência pública para debater sobre o projeto de lei 98/2023...

18 de outubro de 2023

Comissão realiza audiência para debater alterações no zoneamento

A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater dois projet...

17 de outubro de 2023

Vereadores aprovam IPTU Verde, que prevê desconto para uso de energia limpa

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei complementar que institui no município o "IPTU Verde", que...