Notícias Legislativas

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17ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

Está prevista a participação do médico homeopata Renan Marino na Tribuna Livre. Ele irá falar sobre o uso do Paracetamol no tratamento da dengue....

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Câmara aprova concessão de áreas públicas para Associação Renascer

Os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Jean Dornelas (PSL) que concede gratuidade no transporte coletivo para passageiros com mais...

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Câmara aprova abertura do Mercado Municipal no aniversário de Rio Preto

Os vereadores aprovaram ainda o projeto de decreto legislativo aprovando as contas de 2013 da Prefeitura, com base no parecer favorável do Tribunal...

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Comissão de Obras apresenta projetos do Executivo

Foram apresentados e discutidos quatro projetos do Executivo: - Projeto de Lei Complementar nº 05/15, do EXECUTIVO, que inclui no perímetro urbano...

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10ª Sessão Ordinária tem 13 proposituras em pauta

Confira, abaixo, a Ordem do Dia: VETO: 01 - Veto Total 015/14, ao autógrafo nº 12.539/14, originado do projeto de Lei 223/13, de autoria do Ver....

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Câmara realiza pregão para aquisição de novo veículo

O valor estimado em edital era de R$ 42.414,60. A maior proposta apresentada foi de R$44.118,00 e, a menor, de R$37.000,00. Depois de duas empresas...

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Concurso Público: canais de atendimento

[17/01/2024] Em razão da grande demanda de informações sobre o edital do Concurso Público aberto pela Câmara Municipal,  a comissão organizadora s...

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'Algo nunca visto. Uma coisa assustadora', diz Aldenis sobre surto de Ômicron

O secretário apresentou os dados do contágio no município. "Apenas em dezembro e 20 dias de janeiro tivemos 107.980 atendimentos na rede pública. E...

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Projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto é aprovado

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, como a que exclui das vedações festas particulares - como casamentos e formaturas -, que sirvam alimen...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas

- Projeto de Lei nº 221/14, do Ver. MAURIN RIBEIRO, que permite a atividade de manutenção, reparação mecânica e comércio a varejo de peças e acessó...

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Câmara ganha luzes azuis em referência ao Autismo

Segundo a autora do projeto, a data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, é uma forma de conscientizar a população sobre o que...

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Sete proposituras são aprovadas durante a 16ª Sessão Ordinária

Foi pedida vista por uma sessão para o Projeto nº 02/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), em primeira discussão, que dispõe sobre a revogação do i...

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Câmara analisa oito itens na 7ª sessão

Iniciando a pauta estão três projetos em Certidão de Urgência Especial, quando legalidade e mérito são votados na mesma sessão. O projeto de Reso...

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Vereadores mirins participam de capacitação

O curso é realizado pela Escola do Legislativo e ministrado por funcionárias efetivas da Casa, que compõem o quadro da Escola. No primeiro encontr...

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Audiência discute a mobilidade urbana da cidade

De acordo com o Art. 2o da Lei 12.587/12, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o...