Notícias Legislativas

30 de outubro de 2025

Vereadores aprovam prazo de 30 dias para realização de mamografia na rede municipal de saúde

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram dois dos sete projetos que estavam na pauta da 39ª sessão ordinária de 2025. Ambos em regime de ur...

24 de outubro de 2025

Câmara de Rio Preto presta homenagem a Pedro Bortolote

A Câmara de São José do Rio Preto realizou sessão solene em homenagem ao empresário Pedro Donizete Bortolote, que foi condecorado com a Medalha do...

24 de outubro de 2025

Câmara analisa PPA e prazo para execução de emendas impositivas

A Câmara de São José do Rio Preto realiza na quinta-feira, dia 30 de outubro, a 39ª sessão ordinária de 2025 e mais duas sessões extraordinárias, a...

23 de outubro de 2025

Audiência debate projetos que alteram regras para postos de combustível

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quinta-feira, 23 de outubro,...

21 de outubro de 2025

Câmara aprova criação de vagas para psicólogos e assistentes sociais

O Legislativo aprovou projeto de Lei Complementar do Executivo que cria 15 cargos para psicólogos e dez para assistentes sociais para a Prefeitura...

17 de outubro de 2025

Projetos propõem fiscalização sobre venda de bebidas alcoólicas adulteradas

A Câmara de Rio Preto realiza a 38ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira, 21 de outubro. A pauta traz três projetos em urgência e mais se...

07 de outubro de 2025

Câmara aprova cinco projetos na 36ª sessão

  A Câmara de Rio Preto realizou nesta terça-feira, 7 de outubro, a 36ª sessão ordinária de 2025. Os vereadores aprovaram cinco projetos na Ordem...

06 de outubro de 2025

Audiência debate tempo de espera nas emergências da rede particular

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta segunda-feira, 0...

03 de outubro de 2025

Câmara vota criação de cargos de psicólogo e assistente social

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira, 7 de outubro, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara, a 36ª sessão ord...

30 de setembro de 2025

Legislativo aprova parcelamento de taxa de religação de água pelo Semae

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram o parcelamento em até duas vezes da taxa de religação de água e esgoto do Semae para os usuários b...

26 de setembro de 2025

Câmara vota parcelamento da taxa de religação de água

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (30/09), a partir das 9 horas, no plenário do Poder Legislativo, a 35ª sessã...

16 de setembro de 2025

Legislativo autoriza gestão de lixo pelo Semae e empréstimo de R$ 650 milhões

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, durante a 33ª Sessão Ordinária de 2025, o mérito do projeto de lei complementar, do Executivo, qu...

12 de setembro de 2025

Empréstimo de R$ 650 milhões e gestão do lixo pelo Semae voltam à pauta

A Câmara de São José do Rio Preto realiza nesta terça-feira (16/09), a partir das 14 horas, a 33ª Sessão Ordinária de 2025. Em segunda discussão, s...

11 de setembro de 2025

Comissão de Direito do Consumidor realiza audiência para discutir 5G em Rio Preto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor realizou audiência pública na Câmara de Rio Preto para discutir a implementação do 5...

29 de agosto de 2025

Defesa do Consumidor faz audiência para debater regras para garagistas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor realizou na noite desta quinta-feira (28/08) audiência pública no auditório da Câmar...