Notícias Legislativas

16 de dezembro de 2025

Vereadores aprovam projetos que promovem reforma na previdência municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os dois projetos do Executivo que promovem a reforma nas regras de aposentadoria dos servidores mu...

04 de dezembro de 2025

Acordo entre base e oposição adia por 10 sessões votação de projeto que impede convocação de secretários

Depois de mais de 1h30 de reunião, os vereadores de São José do Rio Preto chegaram a um acordo e adiaram por 10 sessões a votação de um projeto da...

02 de dezembro de 2025

Projeto proíbe contratação de condenados por corrupção na administração pública municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na quinta-feira, dia 4 de dezembro, a 45ª sessão ordinária de 2025. A pauta de votações traz dois p...

18 de novembro de 2025

Vereadores aprovam legalidade de "fila zero" para pacientes com câncer

A Câmara de Rio Preto realizou a 42ª sessão ordinária de 2025 nesta terça-feira, 18 de novembro. Os vereadores analisaram dois projetos de lei comp...

14 de novembro de 2025

Vereadores analisam criação de cargos, regras para matrícula escolar e normas para cães bravos

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam 12 itens na 42ª sessão ordinária de 2025, a ser realizada na terça-feira, 18 de novembro. São dois...

05 de novembro de 2025

Audiência debate utilização de área da Floresta Paulista

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico da Cãmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quarta-feira, 05 de novembro, com o tema...

30 de outubro de 2025

Vereadores aprovam prazo de 30 dias para realização de mamografia na rede municipal de saúde

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram dois dos sete projetos que estavam na pauta da 39ª sessão ordinária de 2025. Ambos em regime de ur...

24 de outubro de 2025

Câmara de Rio Preto presta homenagem a Pedro Bortolote

A Câmara de São José do Rio Preto realizou sessão solene em homenagem ao empresário Pedro Donizete Bortolote, que foi condecorado com a Medalha do...

24 de outubro de 2025

Câmara analisa PPA e prazo para execução de emendas impositivas

A Câmara de São José do Rio Preto realiza na quinta-feira, dia 30 de outubro, a 39ª sessão ordinária de 2025 e mais duas sessões extraordinárias, a...

23 de outubro de 2025

Audiência debate projetos que alteram regras para postos de combustível

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quinta-feira, 23 de outubro,...

21 de outubro de 2025

Câmara aprova criação de vagas para psicólogos e assistentes sociais

O Legislativo aprovou projeto de Lei Complementar do Executivo que cria 15 cargos para psicólogos e dez para assistentes sociais para a Prefeitura...

17 de outubro de 2025

Projetos propõem fiscalização sobre venda de bebidas alcoólicas adulteradas

A Câmara de Rio Preto realiza a 38ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira, 21 de outubro. A pauta traz três projetos em urgência e mais se...

07 de outubro de 2025

Câmara aprova cinco projetos na 36ª sessão

  A Câmara de Rio Preto realizou nesta terça-feira, 7 de outubro, a 36ª sessão ordinária de 2025. Os vereadores aprovaram cinco projetos na Ordem...

06 de outubro de 2025

Audiência debate tempo de espera nas emergências da rede particular

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta segunda-feira, 0...

03 de outubro de 2025

Câmara vota criação de cargos de psicólogo e assistente social

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira, 7 de outubro, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara, a 36ª sessão ord...