Notícias Legislativas

23 de janeiro de 2024

Câmara aprova auxílio financeiro para órfãos de feminicídio

Durante a primeira sessão ordinária de 2024, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram seis propostas, entre elas a que cria o Auxílio Ampar...

19 de janeiro de 2024

Câmara vota ajuda financeira a órfãos do feminicídio

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (23/01), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a primeira...

12 de dezembro de 2023

Câmara aprova legalidade de piso salarial da enfermagem

A Câmara de Rio Preto aprovou nove projetos durante a 47ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (12/12). Entre os Projetos de Lei Compleme...

07 de dezembro de 2023

Vereadores votam tabela e piso salarial de técnicos de enfermagem

A Câmara de Rio Preto realiza a 47ª sessão ordinária na próxima terça-feira (07/12), a partir das 14h.  A pauta de votações traz 17 itens para anál...

14 de novembro de 2023

Vereadores aprovam circulação de mototáxis nas faixas de ônibus

A Câmara de Rio Preto realizou nesta terça-feira (14/11) a 43ª sessão ordinária do ano, com quinze itens na pauta de votações. Os vereadores aprov...

10 de novembro de 2023

Câmara vota projeto que cria o selo “Empresa Amiga da Escola”

Três projetos são analisados em regime de urgência especial, ou seja, quanto à legalidade e mérito durante a mesma sessão. Projeto de autoria do v...

10 de novembro de 2023

Câmara realiza audiência para debater orçamento de 2024

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública na noite desta sexta-feira (1...

09 de novembro de 2023

Comissão de Finanças realiza audiência para debater LOA 2024

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de São José do Rio Preto realiza nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, audiência pública p...

18 de outubro de 2023

Audiência pública discute transporte especial em condomínios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira (18/10), audiência pública para debater sobre o projeto de lei 98/2023...

09 de outubro de 2023

Audiência debate regularização de apresentações no calçadão

Uma audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania, Defesa do Meio Ambiente e Comunicação, debateu a qu...

12 de setembro de 2023

Vereadores mantêm veto do Executivo e aprovam seis projetos

Os vereadores de São José do Rio Preto mantiveram o veto parcial do Executivo que estava na pauta da 34ª sessão ordinária de 2023. O veto parcial é...

06 de setembro de 2023

Vereadores analisam oito itens na 34ª sessão ordinária de 2023

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam oito itens na 34ª sessão ordinária de 2023, que será realizada na terça-feira, dia 12 de setembro....

05 de setembro de 2023

Câmara aprova proposta que combate fake news nas escolas

Durante a 33ª sessão ordinária, realizada na terça-feira, dia 5 de setembro, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram oito projetos. Entre...

01 de setembro de 2023

Vereadores analisam pauta com nove itens na 33ª sessão ordinária

Na terça-feira, dia 5 de setembro, os vereadores de São José do Rio Preto realizam a 33ª sessão ordinária do ano. A pauta de votações conta com nov...

29 de agosto de 2023

Staff's não comparece a reunião de comissão

A Comissão de Defesa dos Servidores Públicos e Trabalhadores Terceirizados realizou reunião nesta terça-feira (29/08) com o objetivo de receber rep...