Notícias Legislativas

23 de outubro de 2025

Audiência debate PPP para implantação do projeto Smart Rio Preto

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, na manhã do dia 23 de outubro, audiência pública para debater parceria público-privada (PPP)...

21 de outubro de 2025

Câmara aprova criação de vagas para psicólogos e assistentes sociais

O Legislativo aprovou projeto de Lei Complementar do Executivo que cria 15 cargos para psicólogos e dez para assistentes sociais para a Prefeitura...

17 de outubro de 2025

Projetos propõem fiscalização sobre venda de bebidas alcoólicas adulteradas

A Câmara de Rio Preto realiza a 38ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira, 21 de outubro. A pauta traz três projetos em urgência e mais se...

14 de outubro de 2025

Vereadores aprovam ar-condicionado em escolas e campanhas contra cyberpedofilia e de proteção a mulheres

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram nove dos dez projetos que estavam na pauta da 37ª sessão ordinária de 2025. Quatro dos projetos fo...

13 de outubro de 2025

Simpósio na Câmara debate violência contra a criança e o adolescente

A Comissão Permanente da Criança e do Adolescente da Câmara de Rio Preto, presidida pelo vereador Renato Pupo (Avante), realizou o Simpósio Violênc...

10 de outubro de 2025

Vereadores analisam quatro projetos em regime de urgência, como alteração do conselho de Cultura e ar-condicionado em escolas

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam, na 37ª sessão ordinária de 2025, quatro projetos de lei em regime de urgência, quando são votadas...

07 de outubro de 2025

Câmara aprova cinco projetos na 36ª sessão

  A Câmara de Rio Preto realizou nesta terça-feira, 7 de outubro, a 36ª sessão ordinária de 2025. Os vereadores aprovaram cinco projetos na Ordem...

30 de setembro de 2025

Legislativo aprova parcelamento de taxa de religação de água pelo Semae

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram o parcelamento em até duas vezes da taxa de religação de água e esgoto do Semae para os usuários b...

26 de setembro de 2025

Câmara vota parcelamento da taxa de religação de água

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (30/09), a partir das 9 horas, no plenário do Poder Legislativo, a 35ª sessã...

22 de setembro de 2025

Defesa da Cidadania discute políticas públicas de assistência social

A Comissão de Defesa da Cidadania da Câmara realizou audiência pública para discutir assuntos relativos à assistência social em Rio Preto. Na noite...

19 de setembro de 2025

Empresa recebe homenagem em sessão solene

A Câmara de Rio Preto realizou na noite desta sexta-feira (19/09) sessão solene em homenagem para a concessão do título de Empresa Cidadã à Cempi C...

19 de agosto de 2025

Câmara aprova criação de Secretaria de Direitos Humanos e da Cidadania

  A Câmara de Rio Preto realizou nesta terça-feira, dia 19 de agosto, a 29ª sessão ordinária de 2025. Durante a votação dos projetos, os vereadore...

15 de agosto de 2025

Pastor Vinicius Sartório e obreiros da Universal recebem homenagem

A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, sessão solene em homenagem ao pastor Vinicius Borges Sartório, em cumpr...

15 de agosto de 2025

Câmara vota criação da Secretaria de Direitos Humanos

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (19/08), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a 29ª sessã...

03 de julho de 2025

Vereadores aprovam legalidade da volta do recesso de julho e programa Rio Preto sem Dengue

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, durante a 7ª sessão extraordinária de 2025 nesta quinta-feira (3/7), os projetos de emenda à Lei...