Notícias Legislativas

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Vereadores votam criação de CEV na próxima sessão

Já no 17 de outubro, será realizada a 34ª sessão ordinária, com cinco projetos em pauta. Entre eles, está a criação de Comissão Especial de Vereado...

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Vereadores analisam 9 projetos na 33ª sessão

Também de autoria do Poder Executivo, será analisado e votado o projeto de lei complementar que altera a lei de criação do Parque Tecnológico de Sã...

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Comissão de Educação realiza audiência sobre "Escola Sem Partido"

O presidente da Comissão, vereador Jorge Menezes (PTB), comandou os trabalhos, acompanhado na mesa do vereador autor do projeto, Jean Dornelas (PRB...

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Aprovada criação de CEV sobre água e esgoto em Rio Preto

Foram aprovados, em Urgência, dois projetos do Poder Executivo:  o que cria o Plano Municipal de Turismo e o que altera as regras de cobrança do Im...

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CEIs do transporte urbano e da mobilidade realizam oitivas

A presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo), Vânia Pelegrini Bucater, e o secretário municipal de Trânsito, Marcos Apóstolo, prestaram d...

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Câmara aprova concessão de áreas públicas para Associação Renascer

Os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Jean Dornelas (PSL) que concede gratuidade no transporte coletivo para passageiros com mais...

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Comissão de Obras promove audiências nesta 3ª feira

Será debatido projeto de Lei Complementar do vereador Jorge Menezes (PTB) que dispõe sobre a suspensão por quatro anos de qualquer inclusão de área...

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Violência contra a mulher é tema da tribuna livre na 24ª sessão

Munícipes e grupos ligados à defesa dos direitos das mulheres lotaram as galerias em apoio à campanha Agosto Lilás, que reforça a luta contra a vio...

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Vereadores aprovam LDO e formação de nova CEI

Na primeira parte da sessão, foi aprovada a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas irregularidades nas eleições,...

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Vereadores analisam onze itens na 24ª sessão ordinária

Entra em Urgência Especial projeto de Resolução de autoria do vereador Fábio Marcondes (PR) que reduz para 20 dias o intervalo entre a data da publ...

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Câmara aprova legalidade da LDO de 2019

Os vereadores rejeitaram o veto total ao projeto de lei do vereador Pedro Roberto Gomes (PRP) para reter 5% do valor pago para as empresas terceiri...

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Câmara aprova uso da represa para eventos esportivos oficiais

Os vereadores discutiram seis itens na pauta. Foi aprovado o projeto de Lei do vereador Jean Dornelas, em Urgência, que dispõe sobre alteração na L...

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Audiência debate situação dos ambulantes em Rio Preto

Além de trabalhadores informais, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Luís de Souza, o Diretor da A...

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Presidente decide que só quem assinou requerimento participa de CEI

Apesar de projeto de resolução ter revogado o ato da Mesa Diretora que já havia firmado esse entendimento, o presidente, com base em parecer jurídi...

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Vereadores votam seis projetos na 21ª sessão ordinária

A ordem do dia traz seis projetos para votação. O primeiro é o projeto de lei do vereador Fábio Marcondes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade...