Notícias Legislativas

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Vereadores aprovam seis projetos durante a 30ª Sessão

Outro projeto que segue para sanção é o projeto de lei (PL nº 176/2012) do Executivo, que autoriza o município a conceder administrativamente por c...

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Câmara homenageia ex-presidentes do Legislativo

“É importante deixar eternizado na história de Rio Preto as pessoas que contribuíram para nossa cidade. Nada mais justo do que fazer essa homenagem...

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Vereadores aprovam quatro projetos na 29ª Sessão Ordinária

Também foi aprovada a legalidade do projeto de lei (PL nº 171/2012), de autoria do Executivo que prevê a abertura de um Crédito Adicional Especial,...

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Câmara realiza duas Audiências Públicas nesta quarta-feira

Será apresentado, também, o Projeto de Lei (PL nº 160/2012), do vereador Nilson Silva, que visa passar de Zona 03 para Zona 06 a rua Benedito Domin...

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32ª Sessão tem oito projetos aprovados

Também foi aprovado o mérito do Projeto de Lei (PL nº 177/2012), do Executivo, que visa autorizar o Município a conceder administrativamente por pr...

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Pauta da 32ª Sessão traz seis proposituras

Também será analisado o mérito do Projeto de Lei (PL nº 177/2012), do Executivo, que visa autorizar o Município a conceder administrativamente por...

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31ª Sessão tem três projetos aprovados

Os vereadores também aprovaram, nesta Sessão, a legalidade do Projeto de Lei (PL nº 173/2012), do Executivo, que pretende a abertura ao Orçamento F...

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Aimar Matarazzo recebe Diploma de Comendador da Ordem

“É com grande satisfação que ofereço esse título a uma pessoa que tanto contribuiu para o fortalecimento do esporte em nossa cidade e sinto-me honr...

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Comissão de Educação realiza audiência sobre "Escola Sem Partido"

O presidente da Comissão, vereador Jorge Menezes (PTB), comandou os trabalhos, acompanhado na mesa do vereador autor do projeto, Jean Dornelas (PRB...

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26ª Sessão tem seis projetos aprovados

 A maioria dos vereadores também aprovou a legalidade do Projeto de Lei  (PL nº 94/2012), do vereador Manoel Conceição (PPS), que dispõe sobre a im...

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Menezes quer alterar regra para CEI: só quem assinou participa

A proposta diz ainda que se o número de signatários for maior que o de membros da comissão, a escolha deve ser feita por meio de sorteio entre os q...

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Jorge Menezes e Francisco Júnior assumem cadeiras na Câmara

O retorno dos dois vereadores que ocupavam secretarias é uma exigência da legislação eleitoral. Para que possam disputar a reeleição, Menezes e Jún...

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17ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

Está prevista a participação do médico homeopata Renan Marino na Tribuna Livre. Ele irá falar sobre o uso do Paracetamol no tratamento da dengue....

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Comissão de Obras promove audiências nesta 3ª feira

Será debatido projeto de Lei Complementar do vereador Jorge Menezes (PTB) que dispõe sobre a suspensão por quatro anos de qualquer inclusão de área...

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Aprovada legalidade de incentivo aos agentes no combate à dengue

De acordo com o texto do projeto, o valor do incentivo será de R$ 120,00, que devem ser pagos por sábado trabalhado na execução das atividades espe...