35ª Sessão aprova nove proposituras
Cléa da Cruz fez uso da Tribuna Livre, a convite da vereadora Karina Caroline
Em Urgência Especial o Projeto de Lei nº214/14, da vereadora Alessandra Trigo, que altera a Lei nº 11.568/2014, relativa à concessão de alvará mediante a construção de banheiros para uso dos clientes em estabelecimentos comerciais, teve pedido de vista por 15 Sessões.
Nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 245/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de Zona Azul as pessoas com deficiência e os idosos.
PROJETO DE LEI Nº 002/14 – VER. MAURIN RIBEIRO - 2ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico, nos cemitérios de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 029/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT
Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 074/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema monitoramento, por câmeras de vídeo, nas áreas internas e externas das boates, casas de diversões e similares.
PROJETO DE LEI Nº 104/14 – Ver.ª CELI REGINA DA CRUZ – 2ª DISC./VOT
Altera o artigo 1º da Lei nº 6838 de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
PROJETO DE LEI Nº 142/14 – Ver. JOSÉ CARLOS MARINHO – 1ª DISC.VOT (C/SUBSTITUTIVO)
Faculta ao Poder Executivo, através do órgão competente, emitir certidão de quitação anual de IPTU aos contribuintes rio-pretenses.
PROJETO DE LEI Nº 167/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 1ª DISC./VOT
Determina a proteção de ferrovias no entorno do Município de São José do Rio Preto e do Distrito de Engenheiro Schmitt.
PROJETO DE LEI Nº 178/14 – Ver. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 185/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT
Institui no Município de São José do Rio Preto o “Semana de combate ao suicídio”.
O Projeto de Lei nº 192/14, do vereador Marco Rillo, em segunda discussão, que revoga em todos os seus termos a Lei Nº 5022 de 15 de outubro de 1992, foi retirado pelo autor.
E os seguintes Projetos de Lei foram prejudicados pela ausência do autor no momento da votação:
PROJETO DE LEI Nº 284/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)
Dispõe sobre a sinalização diferenciada nos postes que contenham radares, fiscalizadores eletrônicos e/ou aferidores de velocidade.
PROJETO DE LEI Nº 306/13 – VER. FÁBIO MARCONDES - 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências.
