Tipo: Executivo

Data: 05/03/2004

Situação: APROVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera redação do artigo 4º da Lei nº 5096/92, com redação dada pela Lei nº 5569/94, referente cessão de direito real de uso gratuito ao SESI, do imóvel localizado na Rua São João, nº 1765.

Observações: Ofício de Recebimento 17/2004


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 09/03/2004 21,5 KB
Arquivo 1 .doc 26/03/2004 25 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/04/2004 - Prazo: 07/04/2004

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 07/04/2004

Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA

8

Remetente: EXECUTIVO

Destinatário: EXECUTIVO

Envio: 07/04/2004 - Prazo: 07/04/2004

Complemento: EXECUTIVO

Resposta: 07/04/2004

Complemento: PUBLICADA

7

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: EXECUTIVO / SANCAO OU VETO

Envio: 02/04/2004 - Prazo: 28/04/2004

Complemento: EXECUTIVO / SANÇÃO OU VETO

Resposta: 06/04/2004

Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO

6

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 26/03/2004 - Prazo: 31/03/2004

Complemento: 9ª S.O. (30/03/04)

Resposta: 31/03/2004

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão com a Emenda 01. Parecer oral de legalidade à Emenda, em Plenário.

5

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 26/03/2004 - Prazo: 26/03/2004

Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES

Resposta: 26/03/2004

Complemento: Protocolou o Reqto. de Urgência Especial nº 0453/04, para deliberar a matéria na 9ª Sessão Ordinária, em 30/03/04.

4

Remetente: DIRETORIA JURIDICA

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Envio: 24/03/2004 - Prazo: 26/03/2004

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA

Resposta: 26/03/2004

Complemento: Constitucional e legal, com correções efetuadas.

3

Remetente: PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DO ADVOGADO E COORDENADOR DO DEPTO. DE LEGISLACAO E PARECERES - MAURO BISPO

Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DO ADVOGADO E COORDENADOR DO DEPTO. DE LEGISLACAO E PARECERES - MAURO BISPO

Envio: 18/03/2004 - Prazo: 18/03/2004

Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ADVOGADO E COORDENADOR DO DEPTO. DE LEGISLAÇÃO E PARECERES - MAURO BISPO

Resposta: 18/03/2004

Complemento: Protocolou o ofício nº 033/04, encaminhando cópia da Lei nº 7426/99, para juntada ao projeto/processo.

2

Remetente: DISPONIBILIZADO AO VER. PEDRO ROBERTO GOMES - PARECERES/URGENCIA - LIVRO DE CARGA

Destinatário: DISPONIBILIZADO AO VER. PEDRO ROBERTO GOMES - PARECERES/URGENCIA - LIVRO DE CARGA

Envio: 16/03/2004 - Prazo: 24/03/2004

Complemento: DISPONIBILIZADO AO VER. PEDRO ROBERTO GOMES - PARECERES/URGÊNCIA - LIVRO DE CARGA

Resposta: 24/03/2004

Complemento: Devolveu à Diretoria Legislativa com pareceres de legalidade do Ver. Celso Melo e Márico Ladeia. Contudo, nesta data, o Ver. Celso Melo solicitou encaminhamento à Diretoria Jurídica para parecer.

1

Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Envio: 09/03/2004 - Prazo: 11/03/2004

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM

Resposta: 10/03/2004

Complemento: Às Comissões (Justiça).

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 30/03/2004 Acrescenta expressão no final da redação do artigo 1º.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Autógrafo Nº 9909 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 01/04/2004 Autógrafo Nº 9909/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 - Altera redação do artigo 4º da Lei nº 5096/92, com redação dada pela Lei nº 5569/94, referente cessão de direito real de uso gratuito ao SESI, do imóvel localizado na Rua São João, nº 1765.
Lei Ordinária Nº 9222 06/04/2004 Prorroga concessão do Centro Educacional SESI - Lei nº 5.096/1992, com redação dada pela Lei nº 5.569/1994, e prorrogado pela Lei nº 7426/1999. Rua São João
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!