Lei Ordinária Nº 9222
Data: 06/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Prorroga concessão do Centro Educacional SESI - Lei nº 5.096/1992, com redação dada pela Lei nº 5.569/1994, e prorrogado pela Lei nº 7426/1999. Rua São João
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/04/2004 | 20,5 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2004 | 30,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5096 | 10/12/1992 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 5569 | 05/07/1994 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 7426 | 13/04/1999 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2004 | 05/03/2004 |
Altera redação do artigo 4º da Lei nº 5096/92, com redação dada pela Lei nº 5569/94, referente cessão de direito real de uso gratuito ao SESI, do imóvel localizado na Rua São João, nº 1765.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 07/04/2004 | Pág. D - 06 |