Lei Ordinária Nº 10495
Data: 10/11/2009
Situação: Revogada
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre os recuos obrigatórios sobre as faixas de domínio de que trata a Lei nº 9.711, de 05 de outubro de 2006, necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/11/2009 | 25,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/11/2009 | 28,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9711 | 05/10/2006 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 10651 | 24/06/2010 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2009 | 11/05/2009 |
Dispõe sobre os recuos obrigatórios sobre as faixas de domínio de que trata a Lei nº 9.711, de 05 de outubro de 2006, necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 13/11/2009 | Pag. B-3 (classificados) |