Lei Ordinária Nº 9907
Data: 18/06/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.071/65, que institui a Fundação Riopretense de Assistência Social, e dá outras providências.
Observações: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.467/84.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/06/2007 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 24/08/2007 | 65,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1071 | 05/01/1965 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 3467 | 10/09/1984 | Revogada Parcialmente |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2007 | 22/05/2007 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.071/65, relativa a FRAS e revoga os artigos 6º, 7ª, 8º, 9º, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 28 e seus parágrafos, da mesma Lei, e revoga o artigo 2º da Lei nº 3.467/84 e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 21/06/2007 | Pag. B-1 (classificados) |