Lei Ordinária Nº 9906
Data: 18/06/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.901, de 23 de abril de 2003, com as alterações dadas pela Lei nº 9.691, de 05 de setembro de 2006, que dispõe sobre instituição, composição e competência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/06/2007 | 22,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/08/2007 | 66,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8901 | 23/04/2003 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 9691 | 05/09/2006 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2007 | 27/04/2007 |
Altera dispositivo da Lei nº 8.901/2003, com as alterações dadas pela lei nº 9.691/2006, que dispõe sobre a instituição, composição e competência do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - CMPCD.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 21/06/2007 | Pag. B-1 (classificados) |