Lei Ordinária Nº 8909
Data: 07/05/2003
Situação: Revogada
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei nº 7106, de 29 de abril de 1998, referente ao comércio e a prestação de serviços nas vias e logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto.
Observações: REVOGADA LEI 9678/06
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2003 | 21,5 KB | |
| Arquivo 2 | 30/10/2003 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7106 | 29/04/1998 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9678 | 20/07/2006 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 250/2002 | 26/08/2002 |
Altera a Lei nº 7106/98, referente ao comércio e a pretação de serviço nas vias públicas do Município - ambulante.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 09/05/2003 | 10 |