Lei Ordinária Nº 4355
Data: 22/09/1988
Situação: Revogada
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: O COMDEPHACT - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto - órgão de assessoramento do Poder Executivo, em assuntos de sua competência, reger-se a pela presente Lei.
Observações: PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 19 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 481,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3 | 24/09/1947 | Revogada Parcialmente |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 214 | 16/12/2005 | Revogada | |
Lei Complementar Nº 129 | 03/07/2001 | Alterada | |
Lei Complementar Nº 5 | 28/12/1990 | Revogada Parcialmente |