Data: 16/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: COMDEPHACT (Decreto nomeando membros - 13.474/07)


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Novo Novo Arquivo 2 .pdf 29/08/2016 1,8 MB

Altera

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Lei Ordinária Nº 4355 22/09/1988 Revogada
Lei Ordinária Nº 5571 05/07/1994 Revogada

Alterada por

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Decreto Municipal Nº 17192 07/11/2014 citada
Decreto Municipal Nº 17159 22/09/2014 nomeia membros
Decreto Municipal Nº 14791 29/06/2009 nomeia mebros
Lei Complementar Nº 452 10/12/2014 alterada
Lei Complementar Nº 521 29/09/2016 inclui a alínea "o" ao inciso II do artigo 8º

Incluída por

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Lei Complementar Nº 674 15/12/2021 alínea “q” ao inciso II do artigo 8º

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Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 11/11/2005 Dispõe sobre a identificação, preservação, proteção e conservação do patrimônio cultural do município e institui o Comdephact, dá outras providências, e revoga as Leis nºs. 4355/88 e 5571/94.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Bom Dia 24/12/2005 Pág. D - 05 (Classif.)

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