Lei Complementar Nº 308
Data: 11/02/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera o artigo 25 da Lei Complementar nº 96, de 29 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Observações: dispositivos revogados: §3º do art. 25 da LC96/98 com a redação dada pela LC299/09; e os arts. 19 e 20 da LC 299/09
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 18/02/2010 | 25,5 KB | |
Arquivo 2 | 18/02/2010 | 35,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 96 | 29/12/1998 | Revogada Parcialmente | |
Lei Complementar Nº 299 | 20/11/2009 | Revogada Parcialmente |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Decreto Municipal Nº 15098 | 11/02/2010 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 | 01/02/2010 |
Altera o parágrafo 2º do art. 25 da Lei Complementar nº 96/98, alterado pela Lei Complementar nº 299/09, de 20 de novembro, que dispõe sobre o benefício de desconto do IPTU.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal D'Hoje | 12/02/2010 | Pag. B-2 (classificados) |