Lei Complementar Nº 187
Data: 23/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera Lei Complementar nº 91/88 servidores do Estado municipalizados - gratificação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/06/2004 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 13/08/2004 | 57,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 91 | 16/09/1998 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 5 | 28/12/1990 | Acrescenta parágrafos ao artigo 3º, renuumera o parágrafo único e institui novos valores à tabela do anexo I da Lei Complementar nº 91, de 16 de setembro de 1998, que cria o quadro especial de servidores municipalizados da área da saúde - s |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004 | 31/05/2004 |
Acrescenta parágrafos ao artigo 3º, renumera o parágrafo único e institui novos valores à tabela do anexo I da Lei Complementar nº 91, de 16 de setembro de 1998, que cria o quadro especial de servidores municipalizados da área da saúde - servidores
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 24/06/2004 | Pág. D. 08 - (Classif.) |