Data: 19/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Observações: OBS.: "O IPTU para o Exercício de 2004 foi atualizado pelo Decreto Municipal nº 12.186, de 19/12/03".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 17/12/2002 23,5 KB
Arquivo 2 .pdf 24/11/2003 58,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 96 29/12/1998 Revogada Parcialmente
Lei Complementar Nº 135 26/12/2001 Revogada Parcialmente

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 373 28/12/2012 Citada
Lei Complementar Nº 226 14/12/2006 Alterada
Lei Complementar Nº 96 29/12/1998 Atualiza a Planta Genérica de Valores, instituída pelos anexos I, II e III, para fins de lançamento de IPTU para 2003.
Lei Complementar Nº 703 15/12/2022 revoga o art. 4º

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Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 14/11/2002 Atualiza a Planta Genérica de Valores, instituída pelos anexos I, II e III, para fins de lançamento de IPTU para 2003.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL FOLHA DE RIO PRETO 17/12/2002 Publicações: 17 e 18/12/02

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