Ofício Nº 69/2015
Data: 11/02/2015
Protocolo: 00865/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.897, 12.898 e 12.899/2015 referentes à 2ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2015 | 27 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 204/2013 | 02/09/2013 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECEREM-SE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 211/2013 | 05/09/2013 |
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Projeto de Lei Nº 231/2014 | 20/10/2014 |
Regulamenta sobre a disponibilização de álcool em gel em locais públicos e particulares
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |