Ofício Nº 268/2015
Data: 25/03/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.930, 12.931, 12.932, 12.933, 12.934 e 12.935/2015 referentes à 8ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 25/03/2015 | 15,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 144/2014 | 29/05/2014 |
Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de São José do Rio Preto
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Projeto de Lei Nº 203/2014 | 05/09/2014 |
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REINICIO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, COM MAIS DE 2 (DOIS) PAVIMENTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, FIXA SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 292/2014 | 04/11/2014 |
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 10.003 de 30 de novembro de 2007.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Projeto de Lei Nº 11/2015 | 28/01/2015 |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 8104 de 25 de setembro de 2000.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Projeto de Lei Nº 37/2015 | 02/03/2015 |
Institui o Dia Municipal do “Locutor de Rodeio”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 19 (dezenove) de abril.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |