Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015
Data: 30/03/2015
Protocolo: 02261/2015
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Assunto: Proíbe festas conhecidas como “open bar”, no município de São José Do Rio Preto - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo ao Projeto de Lei 39.2015 (1) | .doc | 30/03/2015 | 27 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 | 07/04/2015 |
Acrescenta o §3º
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 | 14/05/2015 |
Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 | 26/05/2015 |
O Inciso § 2° do artigo 1° passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 | 22/02/2016 |
Acrescenta o §5º ao artigo 1º.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 | 22/02/2016 |
§ 6° - Eventos que tenham Open Food e Open Bar, sendo que no Open Food fica proibido ser servido: “Petiscos”, tais como: salgadinhos em geral, lanches, patês e pastas com torradas, quaisquer tipos de castanhas em geral e amendoim, e também batatas fritas tipo chips.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2015 | 03/03/2015 | Proíbe festas conhecidas como open bar, no município de São José Do Rio Preto. |