Projeto de Lei Nº 570/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2016
Protocolo: 07240/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (doze) de janeiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - 00000.2016 - Dia Municipal do Bombeiro Civil | .doc | 29/11/2016 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 17/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 17/12/2016
Complemento: Publicada na página B-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/11/2016 - Prazo: 23/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 12/12/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.524
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16 ª Sessão Extraordinária (29/11/2016) - 18h
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (29/11/2016)
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2016 - Prazo: 17/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (17/11/2016)
Resposta: 17/11/2016
Complemento: prejudicada a votação, Vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2016 - Prazo: 24/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (25/10/2016)
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Prejudicado pela ausência do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 19/10/2016 - Prazo: 21/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 21/10/2016
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 17/10/2016 - Prazo: 19/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 19/10/2016
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 14/10/2016 - Prazo: 16/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Finanças
Resposta: 17/10/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto. Vistas aos vereadores Marinho e Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 13/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 28/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/10/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/09/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/09/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13802 ao Projeto de Lei Nº 570/2016 | 29/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 570/2016 - Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (doze) de janeiro. | |
| Lei Ordinária Nº 12524 | 12/12/2016 |
Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (doze) de janeiro.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2016 | 40ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 57/2016 | 43ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/11/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 59/2016 | 45ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/11/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 60/2016 | 16ª Sessão Extraordinária de 2016 | 29/11/2016 | 2ª Discussão |