Ordem do dia Nº 54/2016 - 40ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 40 SO | .doc | 25/10/2016 | 67,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 121/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da notificação do auto de infração de trânsito via carta com aviso de recebimento, e em ultima hipótese a afixação de edital nos murais da Prefeitura Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 14/2016, Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de vias e logradouros nas residências e estabelecimentos comerciais no Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 402/2016, Institui o mês de julho o combate ao uso de linhas cortantes e com cerol no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 453/2016, Dispõe sobre a criação de espaços para estacionamento de ônibus em locais públicos de grande fluxo de pessoas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 491/2016, Inclui o dia do “Evangelho no lar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 517/2016, Extingue-se o serviço de zona azul nas proximidades de hospitais, UPAS E UBS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 570/2016, Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (doze) de janeiro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)