Ordem do dia Nº 57/2016 - 43ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43ª SO | .doc | 17/11/2016 | 67,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 12/2016, Obriga as academias, escolas de natação e estabelecimentos similares a instalar câmeras de vídeo, integradas ao sistema de monitoramento de segurança, no entorno de suas piscinas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 334/2016, Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de “linha chilena” e artefatos similares em São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 491/2016, Inclui o dia do “Evangelho no lar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 513/2016, Estabelece diretrizes, objetivos e metas para a elaboração do Plano Municipal da Leitura e Livro do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 570/2016, Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (doze) de janeiro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 572/2016, Autoriza o Município a celebrar Acordo de Cooperação com a União, por meio da Superintendência da Polícia Federal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)