• Of. 135
• Processo Completo

1 - 598/2016, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)

• Projeto de Lei - 00000.2016 - Dia Municipal do Bombeiro Civil
• Processo Completo

2 - 570/2016, Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (doze) de janeiro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• 150
• Processo Completo

3 - 657/2016, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da SIS – SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)

• PL - Ofício nº 152-2016
• Processo Completo

4 - 659/2016, Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• EMENDA LOM posse
• Processo Completo

1 - 4/2016, Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

• Projeto de Resolucao EdL
• Processo Completo

1 - 6/2016, Dispõe sobre o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• resolução posse
• Processo Completo

2 - 7/2016, Revoga a Resolução nº 1.161, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)