Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2016
Protocolo: 08114/2016
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA LOM posse | .doc | 13/12/2016 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 13/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária (13122016)
Resposta: 13/12/2016
Complemento: Aprovada em 2º turno de votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (29/11/2016)
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado em 1º turno de votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 22/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 22/11/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 22/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 22/11/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 22/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Avocou, o rpojeto é legal, com vistas aos Vereadores Peixão e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2016 - Prazo: 22/11/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/11/2016
Complemento: ÀComissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 55 | 14/12/2016 |
Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 59/2016 | 45ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/11/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 63/2016 | 47ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/12/2016 | 2ª Discussão |