Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 02422/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Cria função de confiança e altera dispositivo da Lei Complementar nº 346/11, e suas alterações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of 047 | .doc | 07/04/2017 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/05/2017 - Prazo: 30/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para O Jornal D´Hoje realizar a publicação
Resposta: 30/05/2017
Complemento: publicado na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 14/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 25/05/2017
Complemento: Sancionada a Lei Complementar Municipal nº 538/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 24/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª S.O (16/05/2017)
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 17/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
Resposta: 17/05/2017
Complemento: não houve votação, sessão encerrada por falta de quórum
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 08/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 08/05/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 04/05/2017 - Prazo: 08/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 05/05/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/05/2017 - Prazo: 05/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/05/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (02/05/2017)
Resposta: 03/05/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 25/04/2017 - Prazo: 28/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 24/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/04/2017
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/04/2017
Complemento: Avocou, pela legalidade e constitucionalidade, vom vistas aos Vers. Jorge menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14033 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 | 24/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Cria função de confiança e altera dispositivo da Lei Complementar nº 346/11, e suas alterações. | |
| Lei Complementar Nº 538 | 25/05/2017 |
Cria função de confiança e altera dispositivo da Lei Complementar nº 346/11, e suas alterações.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2017 | 13ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2017 | 15ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/05/2017 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2017 | 16ª Sessão Ordinária de 2017 | 19/05/2017 | 2ª Discussão |