Ordem do dia Nº 27/2018 - 27ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 27 SO | .doc | 29/08/2018 | 87 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 207/2017, Obriga os supermercados, hipermercados, atacadistas e casas de material de construção no âmbito do município de São José do Rio Preto a disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência acompanhantes de seus clientes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 68/2018, Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde, pública ou privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 117/2018, Proíbe a instalação e funcionamento de pontos de apoio em um raio de 100 (cem) metros de escolas e creches, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 120/2018, Altera a ementa e o artigo 1º, da lei nº 11.128, de 17 de fevereiro de 2012, que cria a possibilidade do agendamento das consultas para pacientes idosos e com deficiência, a serem feitas por meio de telefone, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)