Projeto de Lei Nº 130/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2018
Protocolo: 04930/2018
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Of nº 127 | .doc | 13/12/2018 | 197,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (11/12/2018) REQ.URG.ESPE 1288/18
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 10/12/2018
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da C.J
Resposta: 10/12/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 10/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da C.J
Resposta: 10/12/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, c/vistas aos Vers. Dornelas e Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da C.J
Resposta: 06/12/2018
Complemento: O projeto é Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Avocou, o projeto é Legal, c/vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 05/12/2018
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências públicas em 06/12/2018 às 9:00 e 9:30 hs respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2018
Complemento: Projeto estava em pauta e teve a análise suspensa, tendo em vista que serão solicitadas informações complementares à Prefeitura Municipal
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Aguardando nova audiência pública
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Envio: 31/08/2018
Complemento: Aguardando audiência pública
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas (13/11/18) - 9:00 e 9:30h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 31/08/2018
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações (dia 30/08 - pag.B-5/6 e 31/08/18- pg. B-3/4)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2018 - Prazo: 29/08/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos VEreadores
Resposta: 29/08/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14491 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 | 12/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13062 | 13/12/2018 |
Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e infraestrutura de suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/12/2018 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 30/2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/12/2018 | 1ª e 2ª Discussão |