Data: 14/04/2022

Protocolo: 00020/2022

Situação: MANTIDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.697/22, originado do Projeto de Lei nº 013/2022, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Veto - Ofício nº 047-2022 .doc 14/04/2022 176,5 KB
VETO TOTAL 20 2022 .pdf 14/04/2022 1,6 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/05/2022 - Prazo: 25/05/2022

Complemento: Veto/ projeto arquivados.

Resposta: 25/05/2022

Complemento: arquivados

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 25/05/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício 159/2022, comunicando a manutenção do veto

Resposta: 25/05/2022

Complemento: encaminhado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 25/05/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (24/05/2022)

Resposta: 24/05/2022

Complemento: Mantido o veto

7

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/05/2022

Complemento: Legalidade do Veto 20/2022

Resposta: 09/05/2022

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 04/05/2022 - Prazo: 09/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 09/05/2022

Resultado: exarar parecer

Complemento: Veto 20/2022, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Veto Nº 20/2022

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 20/2022

5

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/05/2022

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: O veto é legal

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 20/2022

Resposta: 04/05/2022

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 29/04/2022 - Prazo: 04/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 03/05/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: O veto é legal

3

Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/04/2022

Complemento: Parecer exarado

Resposta: 29/04/2022

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 19/04/2022 - Prazo: 25/04/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 29/04/2022

Complemento: Parecer pela legalidade. Vistas aos Ver. Bruno Marinho e Jean Charles

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 20/2022

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/04/2022 - Prazo: 20/04/2022

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 20/04/2022

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 13/2022 08/02/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Parecer Nº 1 ao Veto Nº 20/2022 29/04/2022 Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Parecer Nº 2 ao Veto Nº 20/2022 03/05/2022 O veto é legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 3 ao Veto Nº 20/2022 09/05/2022 Legalidade do Veto 20/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 31/2022 31ª Sessão Ordinária de 2022 24/05/2022 Discussão Única

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Aprovado

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!