Ordem do dia Nº 31/2022 - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/05/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31 SO correta | 23/05/2022 | 1 MB |
Matérias
Vetos
1 - 20/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.697/22, originado do Projeto de Lei nº 013/2022, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 24/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/22, originado do Projeto de Lei nº 35/22, da Verª Jéssica Coletivas, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 15/2022, Dispões sobre a inexigibilidade do comprovante de vacinação, de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública direta e indireta. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 55/2022, Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 74/2022, Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 78/2022, Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)