Projeto de Resolução Nº 3/2023
Tipo: Mesa
Data: 23/02/2023
Protocolo: 02032/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o art. 7º da Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2023 | 744,2 KB | ||
| Resolução 1199 | 10/02/2023 | 9,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Complemento: Projeto/Resolução disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 30/03/2023
Complemento: Projeto/Resolução disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 30/03/2023
Complemento: Publicada na pág. b-11
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 29/03/2023
Complemento: Promulgada a Resolução 1281/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2023 - Prazo: 29/03/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária (28/03/2023).
Resposta: 28/03/2023
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão e Votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (21/03/2023).
Resposta: 21/03/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023 - Prazo: 06/03/2023
Complemento: Aguarda OD
Resposta: 06/03/2023
Complemento: Aguarda
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 06/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/03/2023 - Prazo: 08/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto Resolução nº 3/2023
Resposta: 06/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/03/2023 - Prazo: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 06/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto Resolução 03/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Charles para vista
Resposta: 02/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 28/02/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 01/02/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 | 02/03/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 | 06/03/2023 |
Projeto Resolução nº 3/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 | 06/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PR 03/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Resolução Nº 1281 | 29/03/2023 |
Altera o art. 7º da Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2023 | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2023 | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | 2ª Discussão |