Projeto de Lei Nº 142/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2023
Protocolo: 22409/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM
Assunto: Dispõe sobre a circulação dos projetos contemplados pelo Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural nas escolas públicas em São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2023 | 423,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Complemento: Veto/ Lei no site da Câmara Municipal
Resposta: 17/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Lei para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na página b-10
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para ciência cópia da Lei promulgada
Resposta: 16/12/2024
Complemento: encaminhada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: / para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: promulgada Lei nº 14.723/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/2024)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/09/2023
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Resposta: 05/09/2023
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/08/2023 - Prazo: 15/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 05/09/2023
Complemento: veto total 43/23
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 142/2023. Nada a opor.
Resposta: 25/08/2023
Complemento: Projeto já aprovado na data do parecer, aguardando sanção/veto pelo Prefeito.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2023 - Prazo: 22/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária (22/08/2023)
Resposta: 23/08/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 17/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura.
Resposta: 17/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: é meritória
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 142/2023. Nada a opor.
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 16/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 142/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023
Complemento: parecer exarado
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura - como RELATOR
Resposta: 16/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: é meritória
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: DOUGLAS SILVA SENDEM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designa relator e vista para parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Resposta: 16/08/2023
Complemento: Designo como relator o Ver. Francisco Savio Ruele, posteriormente, vista ao Ver. Diego Mahfouz e ao Ver. Renato Pupo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOUGLAS SILVA SENDEM
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Cultura.
Resposta: 16/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Designa relator e vista para parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Educação.
Resposta: 25/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 142/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 16/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Educação.
Resposta: 16/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, é meritório, com vistas aos Vers. Bruno Moura e Diego Mahfuz
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 10/08/2023 - Prazo: 14/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 16/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 10/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 08/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: , encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 08/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 04/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 08/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 142/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (01/08/2023).
Resposta: 01/08/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 08/08/2023
Complemento: projeto já aprovado na legalidade.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 142/2023
Resposta: 27/07/2023
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 142/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 26/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/07/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Educação, Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 26/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 27/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 142/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 08/08/2023 |
Nada a opor ao PL nº 142/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 10/08/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/08/2023 |
Designa relator e vista para parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023 Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/08/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/08/2023 |
NADA A OPOR
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/08/2023 |
exarar parecer
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/08/2023 |
Projeto de Lei Nº 142/2023. Nada a opor.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/08/2023 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 142/2023.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 17/08/2023 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Autógrafo Nº 16087 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Dispõe sobre a circulação dos projetos contemplados pelo Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural nas escolas públicas em São José do Rio Preto. | |
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 25/08/2023 | Projeto de Lei Nº 142/2023. Nada a opor. | |
| Lei Ordinária Nº 14723 | 16/12/2024 |
Dispõe sobre a circulação dos projetos contemplados pelo Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural nas escolas públicas em São José do Rio Preto.
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2023 | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2023 | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/08/2023 | 2ª Discussão |