Ordem do dia Nº 36/2023 - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/08/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31ª SO | 18/08/2023 | 406 KB | ||
| Ordem do dia,31ª Sessão Ordinária. | 21/08/2023 | 264,2 KB | ||
| Ordem do dia,31ª Sessão Ordinária. (2 Publi). | 22/08/2023 | 259,2 KB |
Matérias
Vetos
1 - 23/2023, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.044/2023, originado do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, do Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2023, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.038/23, originado do Projeto de Lei 081/23, do Ver. Bruno Moura, que altera a redação do Art. 14 da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019, que Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por aplicativos e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 23/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2023, Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 156/2023, Desafeta imóveis do seu uso originário e passam a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 157/2023, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 142/2023, Dispõe sobre a circulação dos projetos contemplados pelo Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural nas escolas públicas em São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 155/2023, Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)