Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 05/03/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:13
Ordem do Dia - 16:52
Encerramento - 17:45
Votações
Projeto de Lei Nº 27/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o Transporte Coletivo de Escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 7º do Projeto de Lei nº 02/2024, que disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada no município, suas atribuições, usos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o Transporte Coletivo de Escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 170/2023 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Retifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.301, de 14 de dezembro de 2022.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 226/2023 - Legislativo
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz pelas empresas e estabelecimentos de Rio Preto informando a prática da troca de mercadorias e produtos no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2024 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 213/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga dos Autistas" ás empresas que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), e/ou contribuam com projetos e ações na promoção de sua inclusão no mercado de trabalho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2024 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em Instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: Leitura
Resultado: Não especificado