Ordem do dia Nº 39/2024 - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/09/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 35 SO | .docx | 17/09/2024 | 241 KB | |
| OD 35 SO | 13/09/2024 | 402,6 KB | ||
| OD 35ª Sessão | 16/09/2024 | 551,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 130/2024, Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 146/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 157/2024, Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 112/2024, Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 125/2024, Inclui a “Copa Band de Beach Tennis” promovida pela Rede Bandeirantes – Band Rio Preto no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 147/2024, Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas vias após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, na cidade de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2024, Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)