Lei Ordinária Nº 14657
Data: 08/10/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: FUNDOS MUNICIPAIS, MEIO AMBIENTE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 130/24 | .doc | 10/10/2024 | 167 KB | |
Lei 14.657 | 10/10/2024 | 861,6 KB | ||
Lei 14.657 | 10/10/2024 | 2,5 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 10205 | 05/09/2008 | revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 130/2024 | 12/07/2024 |
Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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Veto Nº 42/2024 | 09/10/2024 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 16.341/24, originado do Projeto de Lei nº 130/2024, do Poder Executivo, que reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 10/10/2024 | págs. a-8/9 |