Projeto de Lei Nº 7/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2025
Protocolo: 00679/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/01/2025 | 337,5 KB | ||
| Projeto de Lei CRED PARKINSON | .doc | 16/01/2025 | 141 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (18/02/2025)
Resposta: 19/02/2025
Complemento: Prejudicada a votação - Prazo da sessão expirado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2025 - Prazo: 04/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 04/02/2025
Complemento: pedido de vista por 2 sessões pelo Ver. Alex de Carvalho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 30/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 29/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Vereador é autor do projeto - parecer desconsiderado
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 07/2025
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 29/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 07/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (28/01/2025)
Resposta: 29/01/2025
Complemento: Prejudicado pelo término do prazo regimental.
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 28/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 29/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 28/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada opor, com vistas aos Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 27/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 7/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do projeto de Lei Nº 7/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e vista Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2025 - Prazo: 21/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/01/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 27/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 28/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2025 | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/01/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2025 | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2025 | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | 1ª Discussão |