Ordem do dia Nº 5/2025 - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 5a S.O | .doc | 19/02/2025 | 228,5 KB | |
| OD 5a S.O | 14/02/2025 | 344,9 KB | ||
| OD 5ª S.O. | 17/02/2025 | 748,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 3/2025, Estabelece as competências da Subprocuradoria da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, cria a função gratificada de Subprocurador Chefe da Dívida Ativa e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 5/2025, Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 218/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de veículos movidos a energia elétrica no próximo contrato de concessão do transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 7/2025, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 8/2025, Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)