Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/01/2025
Protocolo: 01025/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 017 | .doc | 21/01/2025 | 173,5 KB | |
| PLOM 01 2025 | 21/01/2025 | 834,5 KB | ||
| Ofício 22-25 - Retirada | 05/02/2025 | 179,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2025 - Prazo: 04/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 05/02/2025
Complemento: Encaminhado Ofício do Poder Executivo (nº 22/2025PGM/SA), solicitando a retirada do Projeto. Aprovada em Plenário a retirada da PLOM 1/2025, durante a 3ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Diversos Nº 2/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Resposta: 31/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 04/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NO SUBSTITUTIVO 01/25 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda de Lei Orgânica nº 01/2025 do Executivo, no Substitutivo.
Resposta: 31/01/2025
Complemento: pela legalidade do substitutivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/01/2025 - Prazo: 02/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Emenda de Lei Orgânica nº 01/2025 do Executivo, no Substitutivo
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 30/01/2025
Complemento: pela legalidade do substitutivo. Encaminho para o Ver Odélio Chaves e Ver Francisco Savio Ruel Junior.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 01/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2025
Complemento: Solicito a retirada da emenda nº 01/25, de minha autoria.
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Atendido
Resposta: 30/01/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEXANDRE MONTENEGRO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 30/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista por 1 Sessão, conforme pedido aprovado na 2ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/01/2025
Complemento: Vista efetuada.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (28/01/2025)
Resposta: 28/01/2025
Complemento: Solicitada preferência de votação e aprovado pedido de vista por 1 Sessão ao Vereador Alexandre Montenegro
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 24/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 24/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade do projeto
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2025 - Prazo: 21/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/01/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 28/01/2025 |
Altera o art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2025, que altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2025 | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/01/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2025 | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | 1ª Discussão |