Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2025
Protocolo: 03505/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera o art. 97 e respectivo §1º, todos da Lei Orgânica do Município, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2-2025 | 25/02/2025 | 769,3 KB | ||
| Projeto Emenda Lei Organica | .doc | 26/02/2025 | 173 KB | |
| OF GVJPR 51 2025 retirando emenda 01 ao PLOM 02 2025 | 08/04/2025 | 197,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista por 5 Sessões, conforme pedido aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (08/04/2025)
Resposta: 09/04/2025
Complemento: Aprovado pedido de vista por 05 Sessões ao Ver. Alex de Carvalho.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Complemento: Aguardar interstício de 10 dias, conforme artigo 147, §1º, do Regimento Interno
Resposta: 20/03/2025
Complemento: aguardando o prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (18/03/2025)
Resposta: 18/03/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 06/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 05/03/2025
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Resposta: 06/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 05/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de Emenda de Lei Orgânica nº 02/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 28/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 25/02/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - Altera o art. 97 e respectivo §1º, todos da Lei Orgânica do Município, conforme estabelece.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - Altera o art. 97 e respectivo §1º, todos da Lei Orgânica do Município, conforme estabelece.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - Altera o art. 97 e respectivo §1º, todos da Lei Orgânica do Município, conforme estabelece.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 04/04/2025 |
Altera o art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que altera o art. 97 e respectivo § 1º, todos da Lei Orgânica do Município, conforme estabelece.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2025 | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2025 | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/04/2025 | 2ª Discussão |