Ordem do dia Nº 9/2025 - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/03/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9a SO | .doc | 20/03/2025 | 164 KB | |
| 9a SO | 14/03/2025 | 378,2 KB | ||
| 9ª Ordem do dia | 18/03/2025 | 523,3 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2025, Altera o art. 97 e respectivo §1º, todos da Lei Orgânica do Município, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 8/2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 40/2025, Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 32/2025, Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 14/2025, Altera o art. 2° da Lei Ordinária Municipal nº 9.715, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 28/2025, Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clinicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 31/2025, Institui a obrigação da realização de Oração Universal do Pai Nosso em todas as Escolas Públicas e Privadas no Município de São José do Rio Preto, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 42/2025, Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 15/2025, Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)