Ordem do dia Nº 17/2025 - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/04/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ª S.O OD | .doc | 30/04/2025 | 158,5 KB | |
| 15ª S.O OD | 25/04/2025 | 377,3 KB | ||
| 15ª Ordem do Dia | 29/04/2025 | 474,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 50/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 37.167,56 (trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Convênio LOA nº 2024.050.59130 – Demanda 06872. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 51/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme adequações ao orçamento municipal. (RioPretoPrev) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 211/2024, Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 27/2025, Dispõe normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73 de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 36/2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 72/2025, Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 96/2025, Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)