Ordem do dia Nº 24/2026 - 21ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/06/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: 21ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 21ª SO | .doc | 19/06/2026 | 161 KB | |
| OD 21ª SO | 19/06/2026 | 376,9 KB | ||
| Ordem do Dia 21ª S.O. 2026 | 22/06/2026 | 655,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 17/2025, Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de IPTU incididos sobre os lotes situados nos Loteamentos irregulares Auferville I, II, III, IV e V, localizados neste Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 24/2025, Altera a tabela contida no Art. 302 da Lei Complementar 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 101/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 407.449,12 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239960001, de autoria do Deputado Federal Geninho Zuliani, destinado à execução de obras no Pet Park Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 122/2025, Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 135/2025, Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 160/2025, Institui a aplicação de multa para indivíduos que intencionalmente depredam bens públicos, instalações ou interrompem serviços no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 224/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prazo mínimo para pagamento pós-utilização da tarifa de estacionamento rotativo e sobre a responsabilidade por danos e furtos em veículos estacionados, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 68/2026, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa “Patrulha Segurança Presente”, com enfoque comunitário, preventivo e de cidadania, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 100/2026, Inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)