Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2025
Protocolo: 10890/2025
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JONATHAN SANTOS, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/07/2025 | 1,2 MB | ||
| PELOM - Sessão Legislativa | .docx | 24/06/2025 | 750 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Complemento: Projeto/ Emenda a Lei Orgânica no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/07/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 17/07/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 17/07/2025
Complemento: publicada a Emenda na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência Of. Departamentos 169/2025 encaminhando cópia da Emenda a Lei Orgânica 75/2025
Resposta: 16/07/2025
Complemento: encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/07/2025
Complemento: promulgada a Emenda a Lei Orgânica 75/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2025 - Prazo: 15/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (15/07/2025)
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2025 - Prazo: 14/07/2025
Complemento: Aguarda prazo regimental - interstício entre as votações
Resposta: 03/07/2025
Complemento: aguarda
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2025 - Prazo: 03/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária (03/07/2025)
Resposta: 03/07/2025
Complemento: Apresentada a Emenda 01 em Plenário. Parecer oral favorável, da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em 1ª discussão e votação com a emenda
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 02/07/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 02/07/2025 - Prazo: 04/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/07/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025
Resposta: 02/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 02/07/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 03/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 02/07/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025 - Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025 - Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025 - Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2025 | 03/07/2025 |
Altera a redação conferida, pelo art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2025, alterando o artigo 18, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 75 | 16/07/2025 |
Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2025 | 7ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2025 | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | 2ª Discussão |