Ordem do dia Nº 31/2025 - 7ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7A | .docx | 03/07/2025 | 229 KB | |
| OD 7A | 02/07/2025 | 429,8 KB | ||
| 7ª OD EXTRA-2025 | 03/07/2025 | 448,3 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 7/2025, Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 54/2025, Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 18/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 25/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade do SEMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de transferir a titularidade da conta para o locatário. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 63/2025, Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 26/2025, Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)