Ordem do dia Nº 33/2025 - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/07/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 26 SO 2025 OK | .doc | 16/07/2025 | 160 KB | |
| OD 26 SO 2025 OK | 11/07/2025 | 365,9 KB | ||
| OD 26 SO 2025 publicação no jornal | 14/07/2025 | 579,4 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 7/2025, Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 43/2025, Altera dispositivo da Lei nº 14.657, de 8 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 127/2025, Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 145/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme adequações ao orçamento da RioPretoPrev. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 95/2025, Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 85/2025, Inclui o “FestAxé” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 26/2025, Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)